Prefeitura de Montenegro coordena eventos juninos

A prefeitura de Monte Negro realizou no último sábado (27), o 1º Festival de quadrilhas. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

A programação do evento contou com apresentação de quadrilhas e outras danças típicas, exposição de temas juninos em que cada escola teve o seu grupo representante, dentre elas foi eleita pelos jurados como melhor apresentação a quadrilha da Escola Maria de Abreu Bianco.

Cerca de duas mil pessoas assistiram as apresentações que foram realizadas no espaço do barracão da antiga feira municipal. Várias autoridades participaram do evento, dentre eles o presidente da Câmara municipal, Vereador Marcão; a secretária de educação, Gertrudes Brondani; a vice prefeita, Carmen Ronconi; a primeira dama, dona Marilene; e o Prefeito Eloísio Antônio (PSDB). “O município tem várias manifestações artísticas que acabam revelando grandes talentos culturais e por isso o nosso empenho em organizar a festa, fortalecendo assim a nossa cultura e ao mesmo tempo proporcionando lazer aos cidadãos", destacou o prefeito.

Eduardo Mota

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por determinação do ministro Cezar Peluso quando este decidiu aplicar multa de 5% do valor da causa à empresa por litigância de má fé. O voto do ministro Peluso foi confirmado pela Segunda Turma do STF.

Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa agiu com “desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (artigos 14, inciso II e III e 17, inciso VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos graves”.

Posteriormente, o ministro acolheu pedido da empresa para retirar a multa. Os advogados alegaram que o intuito dos recursos não era protelatório e que apenas usou dos instrumentos cabíveis para demonstrar sua inconformidade com a decisão (do TRF-4 – ver abaixo) e assim tentar revertê-la.

Depois que o ministro acolheu o pedido e suspendeu a multa, a empresa entrou com um novo pedido para que o valor fosse depositado em sua conta bancária, pois seria “antieconômico comparecer ao STF, em Brasília, para resgatar o valor, que é inferior a um salário mínimo”. A empresa é de Caxias do Sul (RS).

O ministro Peluso verificou que não era possível atender o pedido, mas reconheceu que “carece de razoabilidade sujeitar a parte a comparecer a esta Corte para receber o alvará de levantamento”, ou seja, a devolução do dinheiro.

Assim, encaminhou o caso à Presidência para que fosse expedido o alvará eletrônico e a fim de permitir o cumprimento da decisão mesmo a distância. Dessa forma, a empresa poderá resgatar o dinheiro, com os devidos acréscimos, em agência do Banco do Brasil de Caxias do Sul.

Objetivo do RE

O processo que ocasionou a multa teve origem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que entendeu ser legítima a dedução, da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos valores, computados como receita, que tinham sido transferidos para outras pessoas jurídicas, em decorrência da ausência de regulamentação do artigo 3º, parágrafo 2º, inciso III da Lei 9718/98 pelo Poder Executivo.

A empresa Mecânica Silpa se sentiu prejudicada com o entendimento do TRF-4 e recorreu ao STF alegando que houve descumprimento da Constituição Federal (artigos 145 parágrafo 1º e 150 incisos I e II) na parte em que esta proíbe à União, estados e municípios exigirem ou aumentarem tributo sem lei que o estabeleça.

O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa.

O histórico das decisões está disponível na Internet podendo ser acessado por meio da visualização das peças eletrônicas, no andamento processual do RE 586570.

Fonte: STF

Justiça determina volta ao trabalho dos servidores da saúde em greve

A Justiça do Trabalho determinou ao Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde em Rondônia, Sinderon – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia e Sintraer – Sindicato dos trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia, o retorno imediato ao trabalho dos servidores da saúde, até às 18 horas de ontem, 11 de junho de 2009.

A medida é em cumprimento à decisão liminar do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, durante o plantão judiciário do feriado do Dia de Corpus Christi, após apreciar a Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).

De acordo com a liminar, 100% dos servidores que atuam nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 70% dos servidores das unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento, e ainda, 50% de todos os servidores do setor de saúde em Rondônia deverão retornar imediatamente, sob pena de pagamento de multa de R$50 mil por dia, para cada estabelecimento que descumprir.

O próprio desembargador realizou diligência no fim da tarde de quinta para verificar o cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho. Ele estava acompanhado do procurador Francisco José Pinheiro Cruz, do Ministério Público do Trabalho, e nesta sexta-feira está prevista nova inspeção para confirmar se as entidades sindicais estão cumprindo a decisão judicial

Audiência de Conciliação
Para a tarde desta sexta-feira(12), às 15h, está agendada uma audiência de conciliação com os sindicatos envolvidos e o Secretário de Estado da Saúde, no Plenário do edifício-sede do TRT, na avenida Almirante Barroso,600, em Porto Velho.
Autor : Celso Gomes
Fonte : Assessoria TRT RO/AC

Deputado reivindica ginásio para Urupá e quadra poliesportiva para Rondominas

A construção de um ginásio poliesportivo no município de Urupá e de uma quadra poliesportiva no distrito de Rondominas em Ouro Preto, foram as reivindicações apresentadas esta semana na Assembléia Legislativa, por meio de proposituras de autoria do deputado Professor Dantas (PT), e endereçadas ao Governo de Rondônia.

No caso da quadra poliesportiva para o distrito de Rondominas, o deputado Professor Dantas destacou que sua solicitação tem a finalidade de atender a necessidade local, pois os estudantes precisam realizar suas aulas de educação física.

Com referência a construção do ginásio poliesportivo de Urupá, diz o deputado:”Nossa propositura tem a finalidade de atender a comunidade estudantil que necessita de um ambiente coberto para a realização de atividades de interesse local, como reuniões, eventos culturais e esportivos, além da prática de educação física.

GRUPO SILVIO SANTOS ADQUIRE EMPRESA LÍDER EM PAGAMENTOS ON LINE

São Paulo, 8 de junho – O Grupo Silvio Santos concluiu na sexta (5/6) a aquisição da empresa de pagamentos on line Braspag. O valor da transação foi de R$ 25 milhões e refere-se a 100% das ações da empresa. Fundada em 2005, a Braspag é líder no mercado brasileiro de processamento de transações on line, tendo em sua carteira clientes como Dell, B2W (Submarino e Americanas.com), Ricardo Eletro, Tok Stok e Mercado Livre, além de unidades no México, Chile, Colômbia e Argentina. Segundo o presidente do Grupo Silvio Santos, Sebastião Sandoval, a aquisição faz parte da estratégia de grupo de diversificar seus negócios na internet. “O mercado on line é um dos que mais cresce. Já estávamos operando com o PanAmericano Viagens, mas agora ampliamos nossa presença no mercado virtual, passando a atender inclusive clientes corporativos”, afirma Sandoval.

Outro aspecto importante do negócio é o grande potencial de sinergia entre a Braspag e as empresas do Grupo Silvio Santos. O suporte em pagamentos on line poderá ser aplicada nos negócios da Hydrogen (varejo de cosméticos), Jequiti (cosméticos porta-a-porta), Lojas do Baú, PanAmericano Viagens, cartões de crédito, entre outros. “Estamos estudando e planejando a melhor forma de aproveitar essas oportunidades. Mas desde já, a Braspag pode facilitar as transações de nossas empresas com o auxílio da internet, bem como a Braspag pode ampliar seu portfólio de clientes”, explica o presidente do Grupo Silvio Santos.

O Grupo vai manter a equipe da empresa, bem como sua gestão independente, cabendo a holding do Grupo o acompanhamento. “Embora uma empresa nova, a Braspag teve um ótimo desempenho. Acreditamos muito na equipe da empresa e estamos certos que eles têm todas as condições para manter este crescimento”, afirma Sebastião Sandoval. Em 2008, a Braspag intermediou 5,5 milhões de transações, que movimentaram R$ 2,9 bilhões. Em 2009, o número de transações deve chegar a 8,5 milhões, representando uma movimentação de R$ 3,8 bilhões. Para Svante Wester Berg, diretor da Braspag, “o Grupo Silvio Santos chega em um ótimo momento. Agora, passamos a contar com o suporte institucional de um dos maiores grupos empresariais do País e a ter acesso a novos mercados. Essa união certamente trará benefícios para ambos”.

SOBRE A BRASPAG

A Braspag é a única empresa do Brasil capacitada à processar pagamento eletrônico por meio de todas as bandeiras de cartão de crédito e débito, emitir boletos e cobranças de mensalidades. A solução gera flexibilidade, adequando-se a qualquer regra de negócio, dos mais diversos setores da economia. Sua atuação é estendida por todo workflow do cliente, possibilitando assim, maior eficiência em seus processos, redução de custos e aumento do controle por parte da gestão.

O produto principal da Braspag é o Sistema PAGADOR, Produto líder de mercado e reconhecidamente melhor e mais completo para cobrança via Internet e Call-Center. Integrável a qualquer linguagem de programação ou plataforma tecnológica, o Pagador permite as empresas realizar transações em tempo real à vista e parceladas, viabilizando a venda via cartão de crédito (Visa, MasterCard, American Express, HiperCard e GoodCard), débito direto em conta dos principais bancos (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, ABN Real), financiamentos on-line, boletos, cartão pré-pago entre outras formas.

A utilização das soluções de pagamento trazem imediatamente uma significativa redução de custos fixos (links, hospedagens de servidores, segurança de dados e processamentos), além de tornar o processo técnico e financeiro muito mais eficientes. Nossa visão é acompanhar a evolução do seu negócio e sempre contribuir para o crescimento.

A empresa oferece ainda o Pagador Recorrente, o Controle de Risco e Fraude e o Conciliação Financeira.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

Cia. da Informação

Rafael Machado – rafael@ciadainformacao.com.br

Cássia Rodrigues – cassia@ciadainformacao.com.br

11 3071-3494

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM